Processo 137959/12
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 13/03/2012 15:07
Autuado em 13/03/2012 15:07
Apensado ao Processo 658674/14 em 24/07/2014 10:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3630/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 02/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2014 Acórdão   3630/ 2014 Deferimento parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/06/2014 Acórdão   3630/ 2014 Deferimento parcial NESTOR BAPTISTA
20/03/2014   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/03/2014   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/02/2014   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/02/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/02/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/02/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/01/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
24/01/2014 12:03 Termo de Entrega em Mãos 24/14
16/01/2014 16:19 do Protocolo nº 3491-1/14, referente a Ofício 002/14 - GACAC
17/05/2012 07:49 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1134/2014
25/07/2014 929 Despacho Processual Diverso nº 2992/2014
02/07/2014 912 Acórdão nº 3630/2014
30/05/2014 891 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 05/06/2014
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 678/2014
22/03/2012 367 Termo de Distribuição de Processo nº 3961/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2014 17:35 DP  
18/07/2014 16:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2992/2014 -
18/07/2014 14:57 DP Informação nº 12174/2014 -
18/07/2014 14:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1134/2014 -
03/07/2014 11:11 DGP  
25/06/2014 16:37 STP  
25/06/2014 16:24 GCCMNS  
05/06/2014 16:37 STP Acórdão nº 3630/2014 -
05/06/2014 16:37 STP Certidão de Sessão nº 381/2014 -
24/04/2014 13:48 GCCMNS  
16/04/2014 13:05 GP Despacho Processual Diverso nº 1360/2014 -
25/03/2014 09:49 DGP Informação nº 58/2014 -
21/03/2014 09:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 678/2014 -
20/03/2014 15:21 STP Certidão de Sessão nº 158/2014 -
27/02/2014 17:27 GCCMNS  
27/02/2014 14:21 STP Certidão de Sessão nº 124/2014 -
30/01/2014 16:06 GCILB  
30/01/2014 14:26 STP Certidão de Sessão nº 31/2014 -
19/12/2013 11:48 GCCMNS  
19/12/2013 11:45 S2C  
11/01/2013 08:21 GCCMNS  
28/09/2012 16:19 SMPjTC Parecer nº 16590/2012 - pelo provimento parcial Parecer Ministerial pelo provimento parcial do requerimento se não adimplidas as diferenças nos períodos de substituição por ausência ou impedimento do titular
22/03/2012 15:55 DIJUR Parecer nº 14742/2012 - PROCESSO MEMBRO DO TRIBUNAL. REQUERIMENTO. EQUIPARAÇÃO DO SUBSÍDIO DE AUDITOR AO DE CONSELHEIRO. PAGAMENTO DE SUBSÍDIO IGUAL AO DE CONSELHEIRO QUANDO EM SUBSTITUIÇÃO. VEDAÇÃO CONSTITUICIONAL. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. PELO INDEFERIMENTO.
14/03/2012 15:05 DGP Informação nº 85/2012 -
13/03/2012 16:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 512/2012 -
13/03/2012 15:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3961/2012 -

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